<h4>1. DOS OBJETIVOS DO PRÊMIO</h4>
1.1. O Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) é um concurso jornalístico instituído pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para premiar as melhores notícias veiculadas em diferentes canais da imprensa brasileira ou novas plataformas digitais sobre empreendedorismo e pequenos negócios.

1.2. esta 9a edição, o PSJ moderniza a estrutura da premiação e também cria dois prêmios especiais. Alinhado ao tema do cinquentenário do Sebrae – “Criar o futuro é fazer história” – a premiação irá prestigiar um Jornalista Empreendedor, com iniciativa inovadora na produção de conteúdo jornalístico voltado aos empresários de pequenos negócios. Também irá reconhecer um jornalista atuante nas redes sociais com o título de Jornalista Influenciador Digital.
<h4>2. DOS TEMAS</h4>
2.1. O tema central desta edição é “A importância dos pequenos negócios para a economia do país”1. Atualmente, os pequenos negócios respondem por 99% das empresas brasileiras, mais de 55% dos empregos formais e 30% do PIB. Durante a pandemia, apenas em 2021, eles concentraram 98% das novas empresas e 78% das contratações.

Neste contexto, o Prêmio Sebrae de Jornalismo premiará matérias que melhor abordem o tema, considerando os diversos aspectos relacionados ao universo do empreendedorismo no Brasil, como os listados abaixo:

<strong>2.1.1 - Empreendedorismo</strong>: temática que aborda iniciativas vitoriosas de empreendedores e apresenta orientações sobre a abertura de micro e pequenos negócios formais no Brasil, sua manutenção e expansão.
<strong>2.1.2 - Produtividade e Competitividade</strong>: sobre empresas, iniciativas, projetos e prestações de serviços que alavanquem a produtividade e a competitividade entre as micro e pequenas empresas.
<strong>2.1.3 - Inovação e Startups</strong>: aborda práticas de inovação ou propostas que incentivem a inovação entre os pequenos negócios, assim como o desenvolvimento e o fortalecimento do ecossistema de startups.
<strong>2.1.4 - Inclusão Produtiva e Sustentabilidade</strong>: sobre ações individuais ou coletivas que motivam o empreendedorismo como proposta de solução para problemas em comunidades em situação de vulnerabilidade, assim como negócios que incentivam a geração de renda e emprego no Brasil, bem como ações de empresários que fazem a gestão do negócio focada na responsabilidade social.
<strong>2.1.5 - Transformação Digital:</strong> sobre a digitalização de negócios que se transformaram para atender às necessidades de isolamento social durante a pandemia, ações de promoção da transformação digital ou de negócios surgidos a partir das necessidades do ambiente online.
<strong>2.1.6 - Políticas Públicas e Legislação:</strong> aborda ações públicas de todas as esferas de governo e legislações específicas, que contemplem o universo dos pequenos negócios, a exemplo da criação do MEI Caminhoneiro e de novas linhas de créditos lançadas pelo governo em favor do ambiente de negócios das MPE.
<strong>2.1.7 - Acesso a crédito:</strong> sobre gestão financeira dos pequenos negócios, dificuldades de acesso a crédito, cenário do crédito no Brasil, importância dos empréstimos para a manutenção das empresas no cenário de pandemia e conteúdos que prestem serviço em relação à tomada de empréstimos no Brasil.

<hr />

<small><sup>1 </sup>O número de brasileiros que são beneficiados direta ou indiretamente pela atividade de micro e pequenos negócios, é de 86,5 milhões, o que equivale a 40,4% da população do país, conforme estimativas feitas pelo Sebrae. Esse contingente é equivalente à população da Alemanha e superior ao total de habitantes da Tailândia, França, Reino Unido, Itália, África do Sul e Argentina. O cálculo do Sebrae é baseado em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Receita Federal do Brasil e do DataSebrae.
Para essa estimativa, o Sebrae considerou os seguintes parâmetros:
• O total de pequenos negócios com registro ativo na Receita Federal do Brasil (RFB) em 09/12/2021.
• Brasileiros que têm como fonte de renda exclusiva a sua atividade empreendedora e de seus familiares.
• A proporção de microempreendedores, empreendedores de pequeno porte e microempreendedores individuais em atividade, mensurada em pesquisa realizada pelo Sebrae.
• O tamanho médio da família dos microempreendedores, empreendedores de pequeno porte e microempreendedores individuais, mensurado em pesquisa realizada pelo Sebrae.
• Para os empregados, utilizou-se o tamanho médio da família brasileira calculado pelo IBGE.</small>
<h4>3. DAS CATEGORIAS E PRÊMIOS ESPECIAIS</h4>
3.1. O Prêmio Sebrae de Jornalismo contemplará 4 (quatro) categorias, a saber:

<strong>3.1.1. Prêmio Sebrae de Jornalismo em Texto</strong> - concedido à melhor matéria publicada em veículos impressos, jornais ou revistas, sediados no Brasil, ou portais, sites de notícias e blogs (projetos jornalísticos digitais), que contem com produção de conteúdo próprio e que não seja apenas reprodução de conteúdo já veiculado em outra mídia.
<strong>3.1.2. Prêmio Sebrae de Jornalismo em Áudio</strong> - para o melhor conteúdo veiculado em emissoras de rádio sediadas no Brasil ou para o melhor podcast veiculado em plataformas de streaming, em língua portuguesa, com duração igual ou menor a 60 minutos.
<strong>3.1.3. Prêmio Sebrae de Jornalismo em Vídeo</strong> - para o melhor conteúdo veiculado em canais de televisão ou para vídeos publicados em canais de jornalismo nas plataformas digitais, em língua portuguesa, com duração igual ou menor a 60 minutos.
<strong>3.1.4. Prêmio Sebrae de Fotojornalismo</strong> - para a melhor foto ou sequência de fotos publicadas em matéria de veículos impressos, jornais ou revistas, sediados no Brasil, ou sites de empresas jornalísticas.

3.2. Também serão concedidas premiações especiais, a saber:

<strong>3.2.1. Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo</strong> - para o melhor conteúdo entre todas as premiadas nas categorias de Texto, Áudio, Vídeo e Foto.
<strong>3.2.2. Jornalista Revelação</strong> - para profissional de até 25 anos, nascido a partir de 01/01/1997, que atue em um veículo de imprensa e obtiver a maior
pontuação na avaliação dos jurados.
<strong>3.2.3. Jornalista Empreendedor</strong> - para o melhor projeto jornalístico digital, criado a partir de 2010, que veicule conteúdo inovador com foco em empreendedorismo e pequenos negócios. Serão valorizadas iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do futuro do jornalismo.
<strong>3.2.4. Jornalista Influenciador Digital</strong> - para jornalista que tenha publicado uma série de conteúdos jornalísticos, com foco em empreendedorismo e
pequenos negócios, nas redes sociais (Twitter, Instagram ou Facebook) e que obtiver a maior pontuação na avaliação dos jurados.
<strong>3.2.5. Jornalista Parceiro do Empreendedor</strong> - homenagem do júri Nacional a jornalista que se destaca no incentivo à cobertura de assuntos de interesse e orientação aos empresários de pequenos negócios.
<h4>4. DOS CRITÉRIOS DE NOTÍCIA</h4>
Os trabalhos devem ser apreciados pelos jurados levando em consideração as pautas e com base na excelência do jornalismo. Devem contar critérios gerais como relevância do conteúdo da notícia, escrita, produção, impacto e benefício público, ética, originalidade, inovação e criatividade. Também é importante considerar os recursos disponíveis e os esforços desenvolvidos para a elaboração do trabalho (ver detalhes a seguir).
<strong>a) Relevância do conteúdo da notícia</strong>: A pauta tratada pelo conteúdo deve ser de interesse e relevância pública, ainda que seu impacto seja em mercados regionais.
<strong>b) Qualidade de texto</strong>: Os conteúdos devem ter qualidade final de texto/roteiro e gramática. Um texto bem escrito manifesta qualidades como: clareza, coesão e coerência, e uso de dados corretos.
<strong>c) Benefício público</strong>: A qualidade do conteúdo também pode ser medida pela prestação de serviço que ele oferece e pelo impacto que pode ter na vida dos cidadãos.
<strong>d) Fontes de informações</strong>: Serão levados em consideração trabalhos que contam com depoimentos de empreendedores, de instituições ligadas ao empreendedorismo e que incluam dados de pesquisas, capazes de enriquecer o conteúdo.
<strong>e) Originalidade, inovação e criatividade</strong>: Outro critério qualificador dos conteúdos será a maneira que são apresentados. Abordagens originais e criativas sobre os temas devem ser valorizadas. Esse critério pode incluir, por exemplo, o uso de mapas, infográficos e tabelas ilustrativas.

4.1. Critérios específicos para a avaliação da categoria Fotojornalismo.
<strong>a) Relevância do conteúdo da notícia</strong>: a pauta tratada pelo conteúdo deve ser de interesse e relevância pública, ainda que seu impacto seja em mercados regionais.
<strong>b) Qualidade da foto</strong>: a qualidade está associada ao impacto visual e contexto da imagem, além de seu valor jornalístico. É importante que a foto passe uma informação clara e concisa e desperte a atenção do leitor, agregando valor ao texto.
<strong>c) Benefício público</strong>: a qualidade da foto também pode ser medida pela prestação de serviço que ela oferece e pelo impacto que pode ter na vida dos cidadãos.
<strong>d) Originalidade, inovação e criatividade</strong>: outro critério qualificador dos conteúdos será a maneira que são apresentados. Abordagens originais e criativas sobre os temas devem ser valorizadas.

4.2. Critérios específicos para a avaliação do prêmio de Jornalista Influenciador Digital.
<strong>a) Relevância do conteúdo do post</strong>: a pauta tratada pelo post deve ser de interesse e relevância pública, ainda que seu impacto seja em mercados regionais.
<strong>b) Impacto do post</strong>: deve ser considerado o impacto que o post gera no público-alvo, com base no engajamento obtido, por meio de reações, comentários e compartilhamentos.
<strong>c) Benefício público</strong>: a qualidade do post também pode ser medida pela prestação de serviço que oferece e pelo impacto que pode ter na vida dos cidadãos.
<strong>d) Originalidade, inovação e criatividade</strong>: outro critério qualificador dos conteúdos será a maneira que são apresentados. Abordagens originais e criativas sobre os temas devem ser valorizadas.

4.3. Critérios específicos para a avaliação do prêmio de Jornalista Empreendedor.
<strong>a) Relevância do conteúdo</strong>: a pauta tratada pelo conteúdo deve ser de interesse e relevância pública, ainda que seu impacto seja em mercados regionais.
<strong>b) Impacto do conteúdo</strong>: deve ser considerado o impacto que o conteúdo gera no público-alvo, com base no engajamento proposto, seja por meio de conteúdo multimídia, espaço para comentários ou indicação de materiais adicionais.
<strong>c) Benefício público</strong>: a qualidade do conteúdo também pode ser medida pela prestação de serviço que oferece e pelo impacto que pode ter na vida dos cidadãos.
<strong>d) Fontes de informações</strong>: serão levados em consideração conteúdos que contam com depoimentos de empreendedores, de instituições ligadas ao empreendedorismo e que incluam análises e dados relevantes, capazes de enriquecer o conteúdo.
<strong>e) Originalidade, inovação e criatividade</strong>: outro critério qualificador dos conteúdos será a maneira que são apresentados. Abordagens originais e criativas sobre os temas devem ser valorizadas.
<h4>5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO</h4>
5.1. Poderão concorrer ao Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) matérias e reportagens publicadas nos veículos de comunicação de jornalismo impresso, webjornalismo, emissoras de rádio e de televisão sediadas no Brasil, veiculadas de <strong>1 de setembro de 2021 a 29 de junho de 2022</strong>. Bem como podcasts e vídeos veiculados em plataformas digitais de vídeo nesse mesmo período.

5.2. As matérias/reportagens deverão ser necessariamente editadas em português.

5.3. Cada profissional poderá concorrer com, no máximo, 3 (três) trabalhos, independente da categoria. No entanto, não há limite de inscrições por veículo.

5.3.1. Nos prêmios especiais de Jornalista Revelação, Jornalista Empreendedor e Jornalista Influenciador Digital, cada profissional poderá concorrer com apenas 1 (um) trabalho.

5.4. Cada profissional só poderá se inscrever por uma única Unidade Federativa.

5.5. Trabalhos inscritos nos prêmios de Jornalista Revelação, Jornalista Empreendedor e Jornalista Influenciador Digital não poderão concorrer às categorias principais.

5.6. O Prêmio terá etapas Estadual, Regional e Nacional. A participação no prêmio será viabilizada das seguintes formas:

<strong>ETAPA ESTADUAL</strong>

5.6.1. Será realizada a etapa estadual do Prêmio Sebrae de Jornalismo nas localidades onde a diretoria do Sebrae, em cada Unidade da Federação, decida pela sua realização. Essa etapa obedecerá aos mesmos critérios descritos nos itens 2 e 4 deste regulamento, considerando as quatro categorias descritas no item 3 deste regulamento.

5.6.2. Os estados que optaram por realizar etapas para o 9o Prêmio Sebrae de Jornalismo são: AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PR, PE, PI, RJ, RN, RR, SC, SP, SE e TO.

5.6.3. Os estados do AC, AP, MT, PB, RO e RS não aderiram ao prêmio. No entanto, os jornalistas destes estados poderão se inscrever e terão os trabalhos avaliados por um júri técnico, conforme os itens 2 e 4 deste regulamento. Apenas os selecionados em cada categoria disputarão as etapas regional e nacional da premiação.

5.6.4. O regulamento do 9o Prêmio Sebrae de Jornalismo é aplicável a todos os estados que aderirem à etapa estadual. Fica a cargo de cada UF atribuir ou não uma premiação aos representantes dos trabalhos vencedores. A premiação estadual será definida por cada UF e os trabalhos vencedores poderão ser premiados com: viagem ou capacitação ou equipamento de trabalho ou determinado valor em dinheiro.

<strong>ETAPA REGIONAL</strong> (etapa eliminatória para a fase nacional – não prevê premiação)

5.6.5. Os trabalhos vencedores da Etapa Estadual serão avaliados por 5 (cinco) Júris Regionais (um para cada região do país), formados por colaboradores do Sebrae em qualquer UF.

5.6.6. Serão considerados concorrentes à Etapa Regional do PSJ os trabalhos vencedores em cada uma das 4 (quatro) categorias em todas as Unidades da Federação.

5.6.7. Os trabalhos com melhor pontuação em cada categoria serão considerados vencedores naquela região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).

<strong>ETAPA NACIONAL</strong>

5.6.8. Concorrem ao Prêmio Sebrae de Jornalismo – Nacional todas as matérias classificadas nas categorias da Etapa Regional: <strong>Jornalismo em Texto, Jornalismo em Áudio, Jornalismo em Vídeo e Fotojornalismo.</strong>
<h4>6. DOS FORMATOS E ENVIO DOS TRABALHOS</h4>
6.1. Os trabalhos deverão ser remetidos de forma diferenciada, conforme o meio:
<strong>6.1.1. Categoria Jornalismo em Texto</strong>: cadastro via internet, com anexo de arquivo em PDF da(s) página(s) publicada(s) ou link da reportagem, sendo que o endereço na web deve estar ativo para acesso no dia da divulgação do resultado do concurso. Para inscrições de sites ou portais de notícias com o sistema paywall, é necessário anexar o arquivo em PDF da reportagem.
<strong>6.1.2. Categoria Jornalismo em Áudio</strong>: cadastro via internet, com anexo de arquivo em MP3 da(s) reportagem(ns) veiculada(s) ou link do áudio ou podcast, sendo que o endereço na web deve estar ativo para acesso no dia da divulgação do resultado final do concurso.
<strong>6.1.3. Categoria Jornalismo em Vídeo</strong>: cadastro via internet, com indicação do link em que o vídeo está hospedado, sendo que o endereço na web deve estar ativo para acesso no dia da divulgação do resultado do concurso.
<strong>6.1.4. Categoria Fotojornalismo</strong>: cadastro via internet, com anexo de arquivo em JPG ou PDF da(s) foto(s) veiculada(s) ou link da reportagem, sendo que o endereço na web deve estar ativo para acesso no dia da divulgação do resultado do concurso.
<strong>6.1.5. Prêmio de Jornalista Revelação</strong>: cadastro via internet, com indicação do meio (Texto, Áudio ou Vídeo). Seguir as orientações acima apresentadas, de acordo com o meio selecionado. Ao indicar um link do trabalho, o endereço na web deve estar ativo para acesso no dia da divulgação do resultado do concurso.
<strong>6.1.6. Prêmio de Jornalista Empreendedor</strong>: cadastro via internet, com indicação de 3 (três) links de conteúdos diferenciados ou anexo de arquivo em PDF da(s) página(s) publicada(s). Os endereços na web devem estar ativos para acesso no dia da divulgação do resultado do concurso.
<strong>6.1.7. Prêmio de Jornalista Influenciador Digital</strong>: cadastro via internet, com anexo de arquivo em PDF contendo os prints dos conteúdos publicados nas redes sociais (série de conteúdos com até dez posts), além da indicação dos links dos posts. Os endereços na web devem estar ativos para acesso no dia da divulgação do resultado do concurso.
<h4>7. DA AUTORIA DOS TRABALHOS</h4>
7.1. Em caso de dúvidas sobre a autoria de matérias, vale o critério profissional da assinatura impressa, gravada e/ou sonora. No caso de ausência desta, será aceita carta do diretor de redação do veículo ou de quem de direito, reconhecendo a autoria do mesmo.

7.2. Em caso de trabalho de equipe, devem constar na ficha de inscrição os nomes dos autores, assim como o nome do representante da equipe a quem caberá receber o prêmio, caso seja finalista e/ou vencedor em sua categoria. Será entregue um troféu por categoria.
<h4>8. DA ESCOLHA DOS VENCEDORES DAS CATEGORIAS</h4>
<strong>ETAPA ESTADUAL</strong>

8.1. A comissão julgadora dos finalistas da Etapa Estadual do Prêmio Sebrae de Jornalismo será definida pelo Sebrae de cada Unidade da Federação e composta por 3 (três) jurados.

8.2. A fase de julgamento estadual do Prêmio Sebrae de Jornalismo terá início com o envio antecipado das matérias à comissão julgadora por meio eletrônico, em sistema restrito com acesso mediante senha.
8.2.1. A pré-seleção dos materiais inscritos, antes de serem submetidos aos júris estaduais, caberá à secretaria do prêmio, que qualificará os trabalhos de acordo com as determinações do regulamento, realizando triagem técnica, conforme critérios dos itens 2 e 3 deste regulamento.

8.3. Os trabalhos receberão notas de 0 (zero) a 5 (cinco) atribuídas por cada jurado. O envio das notas será feito pelo mesmo sistema.

8.4. Os trabalhos com a melhor pontuação em cada categoria serão considerados vencedores naquele estado.
8.4.1. Se houver empate na definição do vencedor, deverá ser realizado novo julgamento da categoria, considerando apenas as matérias empatadas, com cada jurado dando seu voto para a escolha de um único vencedor.

<strong>ETAPA REGIONAL</strong> (etapa eliminatória para a fase nacional – não prevê premiação)

8.5. Os trabalhos vencedores da Etapa Estadual serão avaliados por 5 (cinco) Júris Regionais (um para cada região do país), formados por colaboradores do Sebrae em qualquer UF.

8.6. Os trabalhos receberão notas de 0 (zero) a 5 (cinco) atribuídas por cada jurado, e os que tiverem melhor pontuação em cada categoria serão considerados vencedores naquela região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).
8.6.1. Se houver empate na definição do vencedor, deverá ser realizado novo julgamento da categoria, considerando apenas as matérias empatadas, com cada jurado dando seu voto para a escolha do trabalho vencedor. Por fim, cada região terá apenas 1 (um) trabalho por categoria indicado para disputar a Etapa Nacional..

<strong>ETAPA NACIONAL</strong>

8.7. Serão consideradas finalistas e concorrentes à Etapa Nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo as matérias vencedoras em cada uma das 4 (quatro) categorias na Etapa Regional.

8.8. A comissão julgadora do Prêmio Sebrae de Jornalismo – Nacional será formada por 3 (três) representantes do Sebrae Nacional, 1 (um) representante de imprensa e 1 (um) representante convidado pelo Sebrae, do meio acadêmico ou de instituições ou entidades ligadas ao empreendedorismo.

8.9. A fase de julgamento nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo terá início com o envio antecipado das matérias finalistas à comissão julgadora por meio eletrônico, em sistema restrito com acesso mediante senha.

8.10. Os trabalhos receberão notas de 0 (zero) a 5 (cinco) atribuídas por cada jurado. O envio das notas será feito pelo mesmo sistema.

8.11. Será divulgado um <em>shortlist</em> com os 5 (cinco) finalistas de cada uma das 4 (quatro) categorias, além dos finalistas dos prêmios especiais de Jornalista Revelação, Jornalista Empreendedor e Jornalista Influenciador Digital.

8.12. Os trabalhos com a melhor pontuação em cada categoria serão considerados vencedores. Se houver empate na definição do vencedor, este será definido pela comissão julgadora.
<h4>9. DA ESCOLHA DOS VENCEDORES DOS PRÊMIOS ESPECIAIS</h4>
9.1. A comissão julgadora da Etapa Nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo escolherá os vencedores de cada categoria. Também escolherá os prêmios especiais: Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo, Jornalista Revelação, Jornalista Empreendedor e Jornalista Influenciador Digital.

9.2. A reunião da comissão julgadora contará obrigatoriamente com a participação de uma auditoria, que irá validar o resultado dos votos que elegeram os vencedores de cada uma das 4 (quatro) categorias, além dos prêmios especiais.

9.3. O vencedor do Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo será eleito após a escolha dos vencedores das categorias de Texto, Áudio, Vídeo e Foto da premiação nacional, considerando estes como os únicos concorrentes.

9.4. Cada jurado irá atribuir notas de 0 (zero) a 5 (cinco) aos concorrentes e será considerada vencedora a matéria com a maior pontuação. As matérias serão avaliadas conforme os critérios de notícia, descritos no item 4.

9.5. A escolha do Jornalista Revelação, Jornalista Empreendedor e Jornalista Influenciador Digital será feita a partir da avaliação dos materiais pelos jurados.

9.6. A definição dos finalistas ao prêmio de Jornalista Revelação e Jornalista Empreendedor deve obrigatoriamente considerar os seguintes critérios:
9.6.1. <strong>Jornalista Revelação</strong>: jornalista de até 25 anos, nascido a partir de 01/01/1997, que atue em um veículo de imprensa.
9.6.2. <strong>Jornalista Empreendedor</strong>: projeto jornalístico digital, criado a partir de 1o de janeiro de 2010.

9.7. Os critérios para a escolha do Jornalista Revelação, Jornalista Empreendedor e Jornalista Influenciador Digital serão os mesmos citados no item 4 – Critérios de Notícia.
<h4>10. DA PREMIAÇÃO</h4>
10.1. O Sebrae vai oferecer ferramentas de trabalho aos jornalistas vencedores:
10.1.1. Vencedores das 4 (quatro) categorias citadas no item 3 deste regulamento, sendo 1 (um) vencedor por categoria: Um notebook.
10.1.2. Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo: Um celular de última geração,
com câmera e capacidade de edição de vídeos e fotos, a ser acumulado com o notebook, recebido como prêmio vencedor em sua categoria.
10.1.3. Vencedores dos prêmios especiais de Jornalista Revelação, Jornalista Empreendedor e Jornalista Influenciador Digital, sendo um vencedor de cada prêmio: Um notebook.

10.2. Os vencedores da Etapa Nacional receberão um troféu. Os vencedores da Etapa Estadual receberão certificados do Prêmio Sebrae de Jornalismo, identificando a UF que representam.

10.3. Os jornalistas que se inscreverem no Prêmio Sebrae de Jornalismo autorizam a reprodução do trabalho de sua autoria, no todo ou em parte, em iniciativas de responsabilidade dos organizadores do Prêmio Sebrae de Jornalismo, tais como peças institucionais, onde predomine o caráter informativo/cultural, com a finalidade de exaltar o trabalho jornalístico, independentemente de qualquer licença, remuneração ou pagamento ao seu autor ou autores.
<h4>11. DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS</h4>
Os participantes da premiação, em observância ao disposto na Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”) e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, ao se inscreverem neste edital, concordam e autorizam o Sistema Sebrae (UFs e Nacional) a realizar o tratamento dos Dados Pessoais das pessoas físicas concorrentes para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas.

Os Dados Pessoais poderão ser utilizados pelo Sistema Sebrae para:
1 - RealizaracomunicaçãooficialpeloSistemaSebraeouporseusprestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, <em>e-mail</em>, <em>SMS</em>, <em>WhatsApp</em> etc.);
2 - Contato com os responsáveis legais e equipe;
3 - Comprovação das informações cadastradas.
<h4>12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS</h4>
<strong>Sobre as inscrições:</strong>

- Há um limite de 3 (três) trabalhos participantes por profissional nas 4 (quatro) categorias. Já nos prêmios especiais de Jornalista Revelação, Jornalista Empreendedor e Jornalista Influenciador Digital, cada profissional poderá inscrever apenas 1 (um) trabalho em um dos prêmios.

- Uma mesma matéria não pode ser inscrita em mais de uma categoria. A exceção são os trabalhos publicados em jornais, revistas ou veículos WEB, nos quais as fotografias que ilustram as matérias poderão ser inscritas na categoria “Fotojornalismo”, mesmo que as matérias também estejam inscritas na categoria “Jornalismo em Texto”.

- Uma matéria inscrita nos prêmios de Jornalista Revelação, Jornalista Empreendedor ou Jornalista Influenciador Digital não pode ser inscrita nas categorias principais (Texto, Áudio, Vídeo e Foto).

- Um mesmo profissional não poderá acumular o prêmio de quaisquer das categorias e o prêmio especial de Jornalista Revelação, Jornalista Empreendedor ou Jornalista Influenciador Digital.

- Nas categorias de Áudio e Vídeo, para a inscrição de séries, o tempo total deve ser de até 60 minutos, considerando a soma de todos os episódios. Uma série é considerada um único trabalho e deve ser inscrita na íntegra. Apenas quando o tempo total da série for superior a 60 minutos, os episódios poderão ser inscritos separados.

- O acompanhamento de todas as etapas do prêmio será de inteira responsabilidade dos interessados, que deverão tomar ciência dos resultados de cada etapa, convocações e andamento do processo pelo site do Prêmio Sebrae de Jornalismo, que será abastecido de todas as orientações e resultados decorrentes da premiação.

- Trabalhos de veículos nacionais, mas que foram produzidos por praças locais, podem ser inscritos na praça local/estadual. O jornalista, porém, só poderá se inscrever por uma única Unidade Federativa, independente da categoria.

- Apenas trabalhos produzidos para veículos de imprensa poderão se inscrever. Não será permitida a participação de jornalistas de veículos institucionais (agências de empresas, associações, universidades e/ou órgãos públicos). A exceção são emissoras de rádio e TV públicas.

<strong>Sobre a classificação dos trabalhos</strong>: O júri é soberano para decidir sobre casos omissos, e de sua decisão não caberá recurso.

- A publicação dos finalistas e dos vencedores de cada etapa será feita pelo site da premiação, pelas redes sociais do Sebrae, via <em>e-mail</em> e pela Agência Sebrae de Notícias e terá ampla divulgação junto aos principais veículos de comunicação do país. Fica, portanto, autorizada, no ato da inscrição, a divulgação dos nomes dos finalistas.

<strong>Sobre a participação no Prêmio:
</strong>
- A participação neste Prêmio será interpretada como aceitação total e irrestrita, por ele, de todos os itens deste Regulamento.

- Fica autorizado o uso da imagem dos vencedores em canais do Sebrae e peças de divulgação do Prêmio Sebrae de Jornalismo.

- Fica assegurado ao Sebrae o direito de revogar ou anular, no todo ou em parte, este regulamento, por razões de conveniência e oportunidade, sem decisão motivada e sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização ou compensação aos jornalistas inscritos, bem como nenhuma espécie de recurso.

<strong>Calendário resumido da premiação</strong>:

- Lançamento do PSJ 2022: 25 de abril de 2022.
- Inscrições: 3 de maio a 30 de junho de 2022.
- Etapa Estadual do júri: julho de 2022.
- Eventos de premiação da Etapa Estadual: a critério de cada UF, até setembro.
- Etapa Regional do júri: agosto de 2022.
- Etapa Nacional do júri: setembro de 2022.
- Evento de premiação nacional: dezembro de 2022.

Dúvidas e demais questões referentes ao PSJ podem ser encaminhadas para o <i>e-mail</i> <a href="mailto:premiodejornalismo@sebrae.com.br">premiodejornalismo@sebrae.com.br</a>. A versão online do regulamento está disponível no site <a href="https://sebrae-psj.moringa.digital">www.sebrae-psj.moringa.digital</a>. A Agência Sebrae de Notícias (<a href="https://www.agenciasebrae.com.br" target="_blank" rel="noopener">www.agenciasebrae.com.br</a>) será o principal canal de divulgação do prêmio.