<p style="text-align: center;"><em>Idade mínima, tempo de contribuição, teto dos benefícios e outras curiosidades</em></p>
Sou capaz de apostar que, em algum momento da vida, você já se viu no meio de uma discussão e alguém soltou a famosa frase: “Isso só acontece no Brasil, se fosse em outro país...”. E o assunto pode ser cinema, futebol, música ou política. Estamos sempre buscando referências em outros países. Nada mais normal. Pensando nisso, fizemos um resumo básico sobre como funcionam os regimes de previdência em outros 9 países, além do Brasil. E agora, quando o assunto for a aposentadoria, previdência complementar, você está pronto para elevar o nível da conversa! Confira:

Dinamarca

O sistema de aposentadoria da Dinamarca, considerado por especialistas como um dos melhores do mundo, combina benefícios pagos pelo Estado com sistemas de previdência obrigatórios entre empresas e funcionários, e ainda planos individuais voluntários. No país, não há tempo mínimo de contribuição, mas o valor do benefício leva em conta os anos de pagamento no mercado de trabalho. Lá, a idade mínima da aposentadoria básica de caráter universal crescerá do atual patamar de 65 anos para 67 anos entre 2024 e 2027 ao ritmo de seis meses por ano. Depois disso, vai se basear nos índices de longevidade da população.

Grécia

A reforma previdenciária foi uma discussão central na crise grega e uma das exigências aprovadas pelo Parlamento no pacto de reforma pedido pela União Europeia. Na reforma de 2010, a idade de aposentadoria das mulheres foi aumentada de 60 para 65 anos entre 2011 e 2013. Em 2012, ficou estabelecido que a idade irá aumentar de 65 para 67 anos tanto para homens quanto mulheres. A partir de 2020 terá relação com a expectativa de vida. Com a reforma, o tempo de contribuição para uma aposentadoria integral subiu de 37 para 40 anos.

Estados Unidos

Segundo dados da Administração de Seguridade Social do país, até 2014, a idade para aposentadoria para quem nasceu após 1955 era de 66 anos, para homens e mulheres. A partir de 2015, sobe em dois meses ao ano até alcançar 67 anos. Nos EUA, é possível antecipar a aposentadoria para os 62 anos, mas com desconto do valor recebido. Ou, ainda, adiar até os 70 anos, nesse caso com acréscimo no benefício.

Canadá

Assim como no Brasil, o Canadá adota um teto para o benefício pago na aposentadoria. No país, o plano de previdência do governo exige uma contribuição durante 35 anos e o trabalhador tem direito ao valor máximo do benefício a partir dos 65 anos de idade. Quem se aposenta antes, com no mínimo 60 anos de idade, recebe menos. Já quem se aposenta mais tarde, com idade avançada, recebe um abono de permanência, o chamado Old Age Security.

Argentina

Foram feitas duas grandes reformas na Argentina, uma na década de 90 e outra nos anos 2000, que desfez a anterior. A idade mínima para se aposentar é 60 anos para a mulher e 65 para os homens. Além disso, o trabalhador argentino precisa contribuir por 30 anos para se aposentar e o valor do benefício é definido pela média de contribuição dos últimos 10 anos.

Colômbia

Na Colômbia, a idade legal para aposentadoria subiu de 60 para 62 anos para homens e de 55 para 57 anos para mulheres. O tempo de contribuição aumentou de 1.050 semanas, em 2005, para 1.300 semanas, ou seja, 25 semanas por ano.

Japão

O Japão é o campeão mundial da longevidade com uma expectativa de vida de 84 anos. A idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres é de 65 anos. Para receber o valor integral da previdência é necessário ter contribuído por 40 anos.

Espanha

O país aprovou o aumento da idade legal de aposentadoria de 65 para 67 anos, com a transição sendo feita entre 2013 e 2027. No país, é possível se aposentar com 35 anos de contribuição e 65 anos de idade e continuar trabalhando, recebendo metade da aposentadoria. Essa modalidade é chamada aposentadoria ativa. Antes, os empregados tinham que escolher entre o emprego ou a aposentadoria.

Portugal

A idade legal de aposentadoria em Portugal foi aumentada em 2014 de 65 para 66 anos, com no mínimo 15 anos de contribuição. Foi implantado no país um fator de sustentabilidade, aposentadorias públicas foram congeladas em 2011. No período de 2010 a 2012, foi instituída contribuição especial para aposentadorias com valor acima de 1.500 euros. Trabalhadores com 65 anos ou mais que permanecem trabalhando têm diminuição da contribuição previdenciária, como uma forma de incentivar permanência no trabalho.

Brasil

Atualmente, pelo Regime Geral de Previdência Social há duas possibilidades de se requerer a aposentadoria: por tempo de contribuição: 35 anos para homens e 30, para mulheres, ou por idade: 65 anos para homens e 62, para mulheres, acumulado com um mínimo de 15 anos de contribuição (ou 180 contribuições). Para os trabalhadores rurais e os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar (como o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal) de ambos os sexos, há redução desse limite mínimo de idade em cinco anos, ou seja, 60 para homens e 55 para mulheres.

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<em>Fonte: Pense Futuro, com adaptações.</em>