Imagine a seguinte situação: uma pessoa contribui para um Plano de Previdência Complementar por muitos anos, mas acaba sendo desligada da empresa Patrocinadora em que trabalhava, seja em caso de mudança de emprego, por escolha do colaborador, ou em caso de demissão. Você saberia dizer os direitos que ela tem em relação ao investimento que fez no período em que esteve contratada?

Os mecanismos legais que garantem opções ao Participante em situações deste tipo são chamados de <strong>Institutos da Previdência Complementar Fechada.</strong> O participante que se desliga da Patrocinadora,  tem quatro opções. Conheça cada um deles nesta série especial do Pense Futuro, dividida em cinco artigos.

<strong>Autopatrocínio </strong>

Esse instituto permite que o Participante mantenha o seu Plano de Previdência Complementar Fechado ativo, assumindo as contribuições realizadas por ele e pela Patrocinadora. Os valores devem seguir as regras previstas em regulamento de cada Plano, para respeitar o piso de salário de participação e a base de cálculos.

<strong>Portabilidade </strong>

O Participante desligado poderá optar por transferir o seu saldo para outro plano de previdência complementar, de acordo com as regras de carência previstas em regulamento.

<strong>Benefício Proporcional Diferido (BPD)</strong>

Para esta opção, o Participante desligado  também precisa verificar as regras de carência previstas no regulamento do Plano para manter seu saldo aplicado, para receber um benefício futuro, proporcional à reserva constituída. Na condição de BPD, é possível  realizar aportes esporádicos para incrementar a sua reserva previdenciária.

<strong>Resgate </strong>

Com esta opção, o Participante cancelará a sua inscrição e receberá as contribuições pessoais aplicadas no Plano, descontadas as taxas administrativas, acrescidas de um percentual das contribuições realizadas pela Patrocinadora, atendendo à definição prevista em regulamento.

Nas próximas publicações, você conhecerá cada Instituto da Previdência Complementar Fechada, com exemplos e dicas para te ajudar a escolher a melhor opção para o seu futuro.

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