Prezados Participantes do Plano Procempa Prev,

Com o intuito de fornecer esclarecimentos sobre a variação da Necessidade Patronal revisada em 2023, apresentamos informações relacionadas ao Plano de Previdência Procempa Prev, estruturado na modalidade de contribuição variável, conforme estabelecido na Resolução CNPC n° 41, de 9.6.2021. Este plano é administrado pela BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil e patrocinado pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.

Conforme determina o artigo 94 do regulamento vigente, anualmente, a BB Previdência realiza a revisão da necessidade patronal de cada participante. O propósito desta comunicação é esclarecer, de forma geral, as variações ocorridas em relação aos percentuais vigentes, destacando a metodologia aplicada para essa revisão.

Salientamos que os pontos abordados sobre a metodologia da Meta de Benefício, têm como única finalidade estabelecer os parâmetros de distribuição da contribuição da patrocinadora. Isso <strong>não implica em qualquer promessa ou compromisso por parte da Procempa ou da BB Previdência.</strong>

A regra da contribuição patronal para os benefícios programados está detalhada no inciso I do artigo 94 do Regulamento vigente, onde é definido que a contribuição patronal é igual à do participante, com a observação da restrição do valor não superior a 8,00% ou 50% da necessidade para atingimento da Meta de Benefício.

Para a definição da Meta de Benefício, observa-se o §1º do artigo 49 do Regulamento vigente, que determina o valor parâmetro como a diferença entre 50% do Salário Real de Benefício (SRB) e a Unidade de Referência de Benefícios Atualizada (URA), não inferior a 20% do SRB, conforme o §4º do mesmo artigo.

O cálculo do SRB, conforme o artigo 46 do Regulamento, envolve a média aritmética simples dos últimos 24 Salários-de-Participação anteriores ao mês de início do benefício, atualizados pelo índice de reajuste do Plano.

Informamos que, de acordo com a Portaria nº 72, de 24.1.2023, a Previc aprovou a alteração regulamentar que substituiu o índice de reajuste de IGP-M pelo índice IPCA a partir de fevereiro de 2023.

Considerando a metodologia de cálculo do SRB, a revisão ocorrida em 2022 utilizou o acumulado do índice IGP-M dos últimos 24 meses correspondente a 51,75%. Para a revisão de 2023, considerando o mesmo índice, e a partir de fevereiro/2023 o índice IPCA, a atualização devida foi de 11,43%.

Essa variação na atualização, por si só, impactou o valor do SRB e, consequentemente, o valor parâmetro da Meta de Benefício utilizado para o cálculo da necessidade individual de contribuição.

Agradecemos a atenção e reforçamos nosso compromisso em fornecer informações sobre o Plano Procempa Prev. Em caso de dúvidas, permanecemos à disposição para mais esclarecimentos.

Atenciosamente,