Prezados Participante e Assistidos,

A BB Previdência – Fundo de Pensão Banco do Brasil, administradora do Plano de Benefícios SGC Prev, inscrito no CNPB sob o nº 2010.0003-74, comunica que no dia 14/02/2022 a SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA – SGC, única patrocinadora do Plano SGC Prev, formalizou, junto à nossa entidade, a decisão por descontinuar o seu patrocínio ao Plano SGC Prev, sugerindo como Data-Base do referido processo o dia 30/04/2022.

A decisão, respaldada pela legislação vigente e pelo Convênio de Adesão firmado com a BB Previdência em 01/05/2010, se deve ao impacto econômico-financeiro causado pelas incertezas das políticas públicas e pelo baixo ingresso e elevada evasão do número de alunos matriculados bem como de participantes do Plano SGC Prev.

Considerando a decisão da <strong>SGC</strong>, o Plano SGC Prev será encerrado por meio de um processo formal de retirada total de patrocínio, seguindo a Resolução CNPC
n° 11/2013 e a legislação aplicável.

O processo será submetido à apreciação e autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, órgão governamental competente pela análise de tais procedimentos.

Após a aprovação do processo de retirada pela PREVIC e observados os prazos e procedimentos aplicáveis, você será convidado a formalizar uma opção quanto à forma de recebimento dos valores que lhe serão devidos em razão de seu vínculo com o Plano SGC Prev.

Em resumo, você poderá optar por:

<strong>a)</strong> receber o valor em parcela única, descontados os tributos incidentes; ou

<strong>b)</strong> transferir o valor para outro plano de benefícios de caráter previdenciário; ou

<strong>c)</strong> combinar as duas opções anteriores (<strong>a + b</strong>).

Com relação às suas opções, é importante destacar que, de acordo com a legislação em vigor, caso você opte pela transferência dos seus recursos para outro plano, não haverá incidência de tributos. Porém, caso sua opção seja por receber o valor que lhe couber, total (opção “<strong>a</strong>”) ou parcialmente (opção “<strong>c</strong>”), haverá a incidência dos tributos devidos.

As demais providências relativas aos passos desse processo serão detalhadas e devidamente comunicadas quando da formalização junto à PREVIC.

Até que o processo de retirada seja aprovado, o Plano SGC Prev continuará em pleno funcionamento para você que já é Participante do Plano. Contudo, novas adesões não serão mais realizadas a partir da data de protocolo processo na PREVIC.

Fique tranquilo. Todos os seus direitos serão devidamente preservados, de acordo com os termos e condições previstos no regulamento do Plano e na legislação vigente.

Em caso de dúvidas, a BB Previdência fica à disposição por meio de seus Canais de Relacionamento.

<strong>Telefone:</strong> 0800 601 4554 ou 3004-3444

<strong>E-mail:</strong> bbprevidencia@bbprevidencia.com.br

&nbsp;

<strong>BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL</strong>

&nbsp;

&nbsp;