É o documento formal, elaborado pelo Atuário responsável pelo plano de benefícios e mantido sob sua responsabilidade, o qual contém as fórmulas de cálculo dos benefícios, das reservas, dos institutos e as demais condições relativas ao plano, observando as definições contidas no regulamento, bem como as premissas e hipóteses financeiras, econômicas e biométricas utilizadas na realização dos cálculos atuariais, exceto no que se refere à Cobertura de Risco Adicional, cuja
responsabilidade será da Seguradora.