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<p style="text-align:center"><em>É improvável que alguém já
se case pensando em se separar, mas caso isso ocorra, o saldo da previdência
fechada é protegido em benefício do participante</em></p>
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<p>Existe
um pacto entre o casal: construímos juntos, desfrutaremos juntos. De qualquer
forma, é preciso assinar o regime de repartição dos bens antes mesmo de assinar
a certidão de casamento. O assunto é quase um tabu, mas a ideia do acordo
pré-nupcial é que as coisas sejam menos difíceis em uma eventualidade como o
divórcio e ambos possam seguir em frente com menos desigualdade e evitando
alguma injustiça que possa vir a ocorrer. Apesar de a maioria das pessoas pensarem
que serão felizes para sempre (e muitas vezes são mesmo), pode ser que aconteça
algum imprevisto e não haja outra solução que não o divórcio.</p>
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<p>Ocorre
que atualmente homens e mulheres são capazes de construir uma carreira,
adquirir seus bens e acumular seus recursos, fruto do próprio suor. Mais lares
são comandados financeiramente por mulheres e os jovens, principalmente da
classe média, têm cada vez mais noção de planejamento financeiro, e começam a investir
para aposentadoria muito antes de pensar em casar. </p>
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<p>A
previdência complementar - e especialmente a fechada - é um patrimônio personalíssimo,
portanto impenhorável, pois além de ser um fundo com característica de “seguro
para a velhice” é considerada como direito do trabalhador; além de suas
próprias contribuições estão as da Patrocinadora (sua empregadora). O participante
tem a liberdade de determinar quem é que terá direito a ser seu beneficiário no
caso de seu falecimento, que pode inclusive ser seu cônjuge ou companheiro, mas
em vida o dinheiro sempre será dele, mesmo nos regimes de comunhão parcial de
bens.</p>
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<p>Este
entendimento é pacificado no Judiciário. Previdência fechada não é partilhável na
separação do casal. O saldo de previdência fechada faz parte do rol de rendas
excluídas da partilha de bens. Importante dizer que nos planos abertos (PGBL e
VGBL) isso ainda é discutível, pois esses planos têm maior liquidez. É possível
resgatar o saldo com maior facilidade, que como em qualquer resgate de
previdência será tributado pelo regime escolhido pelo participante.</p>
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<p>Poupe
sempre, comece hoje, não deixe seu futuro para depois. Sozinho ou acompanhado,
a velhice chegará para todos que tiverem sorte.</p>
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