Oi Tiago! São duas coisas diferentes, uma é respeito de tributação para fins do IR que será cobrado no resgate ou na concessão da aposentadoria e outra é sobre o benefício fiscal, que pode ser deduzido anualmente.

1) <em>Muito bom o texto, mas fiquei com uma dúvida: ali na parte da tabela regressiva diz que “não há possibilidade de compensar os valores na Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda, pois a tributação é definitiva e recolhida diretamente na fonte”.</em>

Nesse caso, estou me referindo ao valor provisionado na fonte no momento da concessão do resgate, por exemplo. Na tabela progressiva, se o participante vai resgatar R$ 10.000, a administradora do plano vai reter R$ 1.500 diretamente na fonte (15%) e quando ele for fazer a declaração anual do IR, terá que pagar mais 12,5% (pois o percentual devido, de acordo com a tabela que ele escolheu, foi de 27,5%). A isso se dá o nome de "ajuste", o que não existe na tabela regressiva: o valor de IR será descontado uma vez só e de forma definitiva.


2)<em>Depois na parte do benefício fiscal diz “Independente do regime escolhido, enquanto o participante estiver contribuindo para o plano e caso faça a declaração de imposto de renda por meio do formulário completo, é possível abater o valor das contribuições feitas anualmente da base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda anual tributável”</em>

Agora estamos falando do benefício fiscal: as contribuições realizadas mensalmente para planos de previdência (PGBL) podem ser somadas e declaradas (apenas no caso da Declaração Completa), e considerando essas contribuições, o participante pode obter um benefício fiscal. Funciona assim, caso você receda R$ 100.000,00 por ano (renda bruta), você pode abater até R$ 12.000,00 (12%) com valores que forem investidos em previdência complementar (APENAS PGBL). Esse cálculo é feito de forma automática pelo sistema da Receita e, nesse momento, o regime de tributação não tem nenhuma importância.

Um abraço e ótima semana!