Oi Carlos, que bom que está gostando! 

a) Sim, na portabilidade é preciso respeitar o contido na legislação sobre o assunto, por isso este tópico não consta no regulamento do seu Plano. Se quiser dar uma olhada, a norma que trata sobre o assunto é a Instrução Conjunta nº 1 Previc-Susep de 14 de novembro de 2014.

b) No resgate vinculado à tabela regressiva, a alíquota será calculada de acordo com o tempo de cada uma de suas contribuições. Sobre as contribuições realizadas há mais de 10 anos, incidirá 10% de imposto e assim sucessivamente, até as contribuições que tenham até 2 anos, sobre as quais incidirá 35%. Com o resgate é depositado de uma só vez, é necessário calcular uma média ponderada dessas alíquotas, então essas faixas são uma referência, o que você vai identificar de desconto provavelmente não será um número exato de percentual que se encaixe em nenhuma dessas faixas.

c) Sim! Se são dois planos e duas matrículas, você pode exercer seu direito pelos institutos da previdência complementar fechada em relação a cada um dos planos.

Um abraço e se precisar, me chame!