Vera, a tributação que incide sobre o benefício depende da forma de tributação escolhida pelo participante falecido na inscrição no plano de previdência.

Os valores de resgates ou benefícios recebidos de fundo de pensão, FAPI ou PGBL, tributados pela <strong>tabela progressiva</strong>, devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” bem como o IR retido na fonte (o valor do benefício é tributado com a alíquota devida, que pode variar de 0 a 27,5% dependendo do valor do benefício.).

Esses valores serão acrescidos às demais rendas do contribuinte, tal como salários, aposentadorias etc. A instituição financeira, seguradora ou fundo de pensão deve encaminhar o informe com os valores a declarar.

Já os valores de resgates ou benefícios oriundos de fundo de pensão, FAPI ou PGBL, tributados pela <strong>tabela regressiva</strong>, devem ser lançados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”, “Outros”, na linha 12. Igualmente neste caso, a instituição financeira, seguradora ou fundo de pensão informará os valores que deverão ser declarados. 

Na especificação, você deve informar se o resgate foi feito em nome do titular ou do dependente, o CNPJ da instituição financeira ou seguradora ou fundo de pensão, nome da fonte pagadora, e descrição (Resgate ou Benefício recebido de FAPI, PGBL ou fundo de pensão).

Um abraço!