Estamos na série especial do Pense Futuro sobre <strong>Institutos da Previdência Complementar Fechada</strong>, para você conhecer os mecanismos legais que garantem opções ao Participante em situações de desligamento da empresa Patrocinadora.

Vamos começar pelo <strong>Autopatrocínio. </strong>

O <strong>Autopatrocínio</strong> é o instituto da Previdência Complementar que oferece ao Participante a possibilidade de permanecer no Plano em caso de desligamento da Patrocinadora. Como o próprio nome sugere, a pessoa passa a assumir, por conta própria, a sua reserva de aposentadoria.

No entanto, para exercer este direito, o Participante precisa manter a contribuição, incluindo a parcela da Patrocinadora e a taxa de administração, respeitando o percentual mínimo sobre o salário de participação previsto no regulamento do Plano.

O salário de participação é o valor sobre o qual serão aplicados os percentuais de contribuição definidos pelo Participante  e corresponde à remuneração mensal que o mesmo recebe da Patrocinadora, incluindo o décimo terceiro salário, seja ele um profissional estatutário ou com contrato de trabalho. As regras de cálculos constam nos regulamentos de cada Plano.

Um exemplo prático: suponha que o seu plano ofereça a opção mínima de 2% sobre o salário de participação e esse valor seja equivalente a R$ 500, enquanto a empresa Patrocinadora que o empregava também depositava a mesma quantia pela paridade contributiva. Em caso de desligamento, a pessoa  terá de contribuir por conta própria com R$ 1.000 mensais para usufruir do instituto do Autopatrocínio.

Com a revisão de percentual, para mais ou para menos, é possível adequar o valor total do Autopatrocínio ao seu orçamento atual. Desta forma, o Participante mantém o seu plano ativo, assegurando direito ao benefício da aposentadoria.

Caso queira desistir do Autopatrocínio, o Participante pode a qualquer momento escolher um dos outros três institutos da Previdência Complementar: Benefício Proporcional Direto (BPD), Portabilidade ou Resgate, que serão assunto aqui no Pense Futuro, nas próximas publicações da série.

Continue acompanhando!