Olá! Parabéns pelo blog! É muito esclarecedor.
Sou participante de 2 planos fechados em minha empresa. Um deles, em que aderi com ressalvas relativas aos valores das reservas (isso não tem relação com a pergunta que irei fazer), e outro com contribuições paritárias. o 1º é de benefício saldado vitalício com reversão em pensão, sem condição de recebimento por prazo certo. O novo plano contém regras de recebimento por prazo certo. Pergunto o seguinte:
a) Mesmo sendo o 1º um plano de benefício saldado, tenho que me submeter à regra do mínimo de 15 anos de recebimento por prazo certo, no caso da portabilidade para uma entidade de previdência aberta? Adianto que o regulamento é omisso quanto a isso e também quanto a considerar na contagem para o prazo de renda certa, no caso da portabilidade, o prazo de vinculação a este plano antes do saldamento.
b) se decidir pelo resgate das reservas do plano saldado, que alíquota de IR irei pagar, se a opção for regressiva, esclarecendo que eu fazia parte desse plano, antes de seu saldamento, desde 2001?
c) Posso portar apenas um dos planos?

Esclareço que já sou elegível nos dois planos.