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<p style="text-align: center;"><em>Quer
saber como incluir os valores relacionados à previdência complementar na
Declaração Completa do IR? Confira aqui!</em></p>
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Nessa época do ano, esse é um
dos assuntos mais solicitados na nossa Consultoria Previdenciária. Vamos te
orientar bem objetivamente sobre como declarar aportes, benefícios e resgates
quando for preencher a sua declaração deste ano.

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<!-- wp:list {"ordered":true} -->
<ol>
 	<li><strong>Aportes adicionais</strong></li>
</ol>
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Essa é a hora de aproveitar o
benefício fiscal gerado, muitas vezes, pelos aportes adicionais (sempre
estimulados pelos fundos de pensão). Eles devem ser declarados na ficha “Pagamentos
efetuados”, de acordo com a natureza da administradora da sua previdência, utilizando
os códigos:

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36 -
Previdência Complementar (PGBL e Fundo de Pensão)

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37- Entidades
de Previdência Complementar Fechada de natureza pública

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38 - FAPI
(Fundo de aposentadoria programada individual)

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<strong><em>Atenção</em></strong><em>: o saldo dos aportes para fundo de
pensão, PGBL ou FAPI não deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos”. Essas
contribuições constituem uma despesa dedutível e seu retorno (quando do resgate
ou entrada em benefício) será registrado integralmente como renda.</em>

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<strong>2)
Resgates, benefícios de aposentadoria ou pensão</strong>

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Existem duas formas diferentes
para declaração, a depender da forma de tributação escolhida na inscrição no
plano de previdência.

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<strong>Rendimentos
Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica – tabela progressiva</strong>

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Os valores de resgates ou benefícios recebidos de fundo de pensão, FAPI ou PGBL, tributados pela tabela progressiva, devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” bem como o IR retido na fonte (equivalente a 15%* do valor do resgate ou benefício).

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* o percentual de 15% ocorre apenas no caso de resgate de plano na modalidade CD e CV, já o valor do benefício é tributado com a alíquota devida, que pode variar de 0 a 27,5% dependendo do valor do benefício.

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Esses valores serão acrescidos
às demais rendas do contribuinte, tal como salários, aposentadorias etc. A
instituição financeira, seguradora ou fundo de pensão deve encaminhar o informe
com os valores a declarar.

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<strong>Rendimentos
sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva -
tabela regressiva</strong>

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<!-- wp:paragraph -->

Os valores de resgates ou
benefícios oriundos de fundo de pensão, FAPI ou PGBL, tributados pela tabela
regressiva, devem ser lançados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação
Exclusiva/ Definitiva”, “Outros”, na linha 12.

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Como no caso anterior, a
instituição financeira, seguradora ou fundo de pensão informará os valores que
deverão ser declarados. Na especificação, você deve informar: se o resgate foi
feito em nome do titular ou do dependente, o CNPJ da instituição financeira ou
seguradora ou fundo de pensão, nome da fonte pagadora, e descrição (Resgate ou
Benefício recebido de FAPI, PGBL ou fundo de pensão).

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<strong>Participantes da BB Previdência:</strong> o seu informe está disponível <em>online</em>, basta <a href="http://bit.ly/2EieiX4">clicar aqui</a>, digitar seu CPF, data de nascimento e resolver uma conta matemática simples.

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Importante ressaltar que os Informes de Rendimentos são disponibilizados aos aposentados e pensionistas que têm a BB Previdência como fonte pagadora de Renda Mensal. Já os Demonstrativos de contribuição são disponibilizados para aqueles que efetuaram contribuições diretamente à BB Previdência (como autopatrocinados, licenciados ou aos que tenham feito aportes adicionais ao Plano de benefícios).

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<!-- wp:list -->
<ul>
 	<li><strong>VGBL (não
é o caso dos planos administrados pela BB Previdência)</strong></li>
</ul>
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As contribuições devem ser
declaradas na ficha "Bens e Direitos" sob o código 97, referente a
VGBL. Devem ser inseridas somente as contribuições realizadas no período,
portanto o valor do rendimento obtido ao longo do ano não deve ser declarado.

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Caso você tenha sacado uma parte do seu saldo em 2018, será necessário informar na ficha "Bens e Direitos", colocando as contribuições líquidas do resgate.

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Do valor referente ao ganho de capital já é descontado o IR, que deve ser declarado; se tiver tributação progressiva, na ficha de "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" e na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva", caso esteja vinculado ao regime regressivo.

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<!-- wp:paragraph {"align":"center"} -->
<p style="text-align: center;">Separe
um tempinho, faça sua declaração assim que possível e não perca o prazo, que
encerra em 30 de abril.</p>
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