Olá Waldir! Em caso de resgate, existem dois procedimentos distintos para declaração, a depender do modelo tributário escolhido no momento da inscrição no plano de previdência. Caso você tenha escolhido a tabela progressiva, os valores de resgates ou benefícios recebidos de fundo de pensão, FAPI ou PGBL, devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”  bem como o IR retido na fonte (equivalente a 15% do valor do resgate ou benefício). Esses valores serão acrescidos às demais rendas do contribuinte (como salários, aposentadorias etc.) A instituição financeira, seguradora ou fundo de pensão deve encaminhar o informe com os valores a declarar.

Mas se no seu caso sua opção tiver sido pela tabela regressiva, os valores de resgates recebidos de fundo de pensão, FAPI ou PGBL, devem ser lançados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”, na linha 12 “Outros”. Como no caso anterior, a instituição financeira, seguradora ou fundo de pensão informará os valores que deverão ser declarados. Na especificação, você deve informar se o resgate foi feito em nome do titular ou do dependente, o CNPJ da instituição financeira, seguradora ou fundo de pensão, nome da fonte pagadora e descrição (Resgate ou Benefício recebido de FAPI, PGBL ou fundo de pensão).

Escrevemos uma matéria só sobre esse assunto, que pode te ajudar também, se quiser consultar <a href="https://blog.bbprevidencia.com.br/declaracao-completa-do-ir-como-declarar-aportes-resgates-e-beneficios-de-previdencia-privada/" rel="nofollow ugc">COMO DECLARAR APORTES, RESGATES E BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA</a>

Um abraço e volte sempre! :)