Tenho uma duvida: meu plano é PGBL. 
Deve ser declarado em ´Bens e Direitos´, como informaram abaixo, no caso de VGBL? 

(Da mesma forma, o Plano de Previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) deve ser declarado como “Bens e Direitos”, sob o código 97.)

Obrigada.