Bom dia Luciano!

Para realizar a portabilidade é necessário ter se desligado da patrocinadora e estar ainda na fase contributiva. Não é possível a portabilidade de aposentadoria.

Mas é preciso lembrar que esse valor portado não poderá ser resgatado, pois ficará "carimbado" no novo Plano como recurso portado de Entidade Fechada. Esse recurso portado será mantido num controle separado até a data da aposentadoria normal ou antecipada. O ideal é verificar o regulamento e esclarecer todas as dúvidas antes de realizar a portabilidade, pra não ter nenhum surpresa depois.

Esta regra está contida na Instrução Conjunta nº 1 Previc-Susep de 14 de novembro de 2014, artigo 13º: "No caso da EFPC ser a cessionária dos recursos, os planos de benefícios deverão manter, até a data de elegibilidade ao benefício pleno, ou até a data da concessão de benefício sob a forma antecipada, controle em separado entre os recursos portados e o direito acumulado pelo participante no plano de benefícios receptor."

Um abraço e boa semana!