O regulamento do Plano de Benefícios Trensurb Prev CD foi alterado. A partir de agora, os participantes podem optar pela Cobertura de Risco, que é uma espécie de seguro, e também ficou mais fácil aderir ao plano. As modificações foram aprovadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e entrarão em vigor a partir da data de publicação da aprovação no Diário Oficial da União.

A Cobertura de Risco é destaque no novo regulamento. Ela garante ao participante a complementação do saldo que ele teria acumulado até a data de aposentadoria em caso de invalidez ou falecimento antes de receber o benefício. Válida para participante ativo ou autopatrocinado, a Cobertura de Risco não gera custos pois é um pequeno percentual descontado da Contribuição Normal do Participante e da Patrocinadora. No final, essa porcentagem é repassada pela BB Previdência à Seguradora.

<strong>Adesão sem joia</strong>

Com a nova redação, o funcionário da empresa poderá se inscrever no Plano no momento em que desejar, com a vigência a partir da data de inscrição e sem cobrança de joia. Os participantes que parcelaram o pagamento de joia terão as cobranças interrompidas.

<strong>Contribuições </strong>

Os novos participantes deverão contribuir com o mínimo de 4% do salário e o máximo de 12%. Os participantes que, atualmente, contribuem com menos que 4% não serão obrigados a aumentar a alíquota. Já os que contribuem com mais de 12% terão redução do desconto até atingir o valor máximo estabelecido.

De forma paritária, a Trensurb contribuirá até o limite de 7% da folha mensal de salário dos participantes, sem cobrança da taxa de carregamento para essas contribuições. Ou seja, se o participante contribuir com 4%, a Patrocinadora contribuirá com 4%.

<strong>Beneficiários</strong>

Outra mudança é em relação aos beneficiários. Eles permanecerão os mesmos previstos no regulamento atual para os assistidos que recebem o benefício em renda vitalícia na data em que a alteração for aprovada. Já para os participantes que sejam ativos, mas não elegíveis ao benefício na data da alteração, os beneficiários poderão ser quaisquer pessoas físicas inscritas formalmente no Plano.

<strong>Reajustes</strong>

Os reajustes dos benefícios no Plano Trensurb serão da seguinte forma: as rendas vitalícias permanecem atualizadas uma vez por ano, em maio, de acordo com o INPC. Já a nova forma de renda por percentual, calculada com base no Saldo de Conta, será atualizada mensalmente pela rentabilidade da cota do Plano Trensurb.

<strong>Portabilidade</strong>

Ainda no novo regulamento, se o participante desejar fazer a portabilidade de seus recursos, em caso de cessação do vínculo empregatício, a carência passará a ser de seis meses de tempo de Plano e não mais de três anos. Nos casos de resgate, também passará a ser possível resgatar as contribuições da patrocinadora, de acordo com a tabela informada no Regulamento do Plano.

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