Desde o dia 1º de março, a Receita Federal recebe as declarações de Imposto de Renda 2021. Antes de mais nada, lembramos que nós <a href="https://www.bbprevidencia.com.br/linkExternoNovo/informeRendimentos" target="_blank" rel="noopener noreferrer">já disponibilizamos os Informes de Rendimentos e os Demonstrativos de Contribuição 2020 aqui</a>. Se ficar em dúvida como acessar seu informe, preparamos um <a href="https://www.youtube.com/watch?v=_R2L9sK0SpM&amp;feature=youtu.be" target="_blank" rel="noopener noreferrer">vídeo com o passo a passo</a>.

Se você está aqui em nossa página, deve estar se perguntando “como declarar a previdência complementar no IR”, não é mesmo? Para responder a essa pergunta e explicar como incluir esses valores em sua declaração, reunimos algumas informações neste texto.

<strong>• Como declarar as contribuições que realizei para o meu Plano em 2020?
</strong>
Nesse caso, todas as pessoas que realizaram pagamento de alguma contribuição por meio de cobrança bancária para a BB Previdência em 2020, mesmo que já tenham se desligado da empresa em que trabalhavam, terão acesso ao Demonstrativo de Contribuição já mencionado acima. É o caso dos autopatrocinados, dos licenciados e de quem realizou algum aporte adicional.

Os participantes que contribuíram para o Plano por meio do desconto em folha de pagamento devem solicitar essas informações diretamente ao departamento de recursos humanos da sua empresa ou instituição.

<strong>Como declarar:</strong>
1. Na área Fichas da Declaração, selecione a opção “Pagamentos Efetuados”;
2. Clique em “Novo”;
3. Utilize o código 36 – “Previdência Complementar”;
4. Informe se as despesas são do titular ou dependente;
5. Forneça as outras informações e confirme.

Vale lembrar que, se você fizer a sua declaração pelo modelo completo, há a possibilidade de deduzir da base de cálculo do IR até 12% do rendimento tributável anual.

A BB Previdência disponibiliza os informes de contribuição e de benefícios associados ao CPF, então basta acessar <a href="https://www.bbprevidencia.com.br/linkExternoNovo/informeRendimentos" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o sistema de IR da BB Previdência</a> para realizar o download da sua documentação.

<strong>• Como declarar os benefícios recebidos em 2020?
</strong>
Essas informações estarão presentes nos Informes de Rendimentos. Eles são <a href="https://www.bbprevidencia.com.br/linkExternoNovo/informeRendimentos" target="_blank" rel="noopener noreferrer">disponibilizados</a> aos aposentados e pensionistas que têm a BB Previdência como fonte pagadora de Renda Mensal.

Também nas Fichas de Declaração, haverá duas opções para escolha, a depender do regime de tributação do Plano.

Caso siga a tabela progressiva, o item selecionado deverá ser “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas”. Siga o passo a passo para declarar:
1. Selecione o menu “Rend. Trib. Receb. de Pessoa Jurídica;
2. Clique em “Novo”;
3. Complete os campos com as informações solicitadas”.

<strong>•</strong> <strong>Como declarar os rendimentos isentos e não tributáveis por idade?
</strong>
Após clicar em “Novo” (passo 2), você poderá selecionar o ícone referente ao item 10: “Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais”.

Já para os assistidos ou pensionista com tabela regressiva, escolha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. É a indicação do valor líquido de seu benefício”. Execute os seguintes passos:
1. Clique “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
2. Selecione o item “Novo”;
3. Busque o item 12 em “Outros”;
4. Complete as informações indicadas e no item “Descrição” e detalhe como “Previdência Complementar”

Se você tiver rendimentos isentos e não tributáveis do período de 1989 a 1995, declare o saldo por meio do acesso ao menu “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Clique em “Novo”, em seguida, “26.Outros” e por fim, preencha o campo “Descrição” detalhando algo como “Parcela isenta Período 1989/1995” e finalize.

Para as pessoas que realizaram resgate em 2020, o informe de rendimentos está disponível no <a href="https://www.bbprevidencia.com.br/linkExternoNovo/informeRendimentos" target="_blank" rel="noopener noreferrer">sistema de IR da BB Previdência</a>. Indicamos abaixo como declarar os regates realizado ao longo do ano passado.

<strong>• Como declarar resgates?</strong>

O passo a passo para declaração de resgates é muito similar ao dos benefícios de aposentadoria e pensão, mas fique atento aos seguintes pontos:

<em><strong>-Regime progressivo:</strong></em>
Os valores de resgates ou benefícios recebidos de fundo de pensão, FAPI ou PGBL, tributados pela tabela progressiva, devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” bem como o IR retido na fonte (equivalente a 15%* do valor do resgate ou benefício).

* o percentual de 15% ocorre apenas no caso de resgate de plano na modalidade CD e CV. Já o valor do benefício é tributado com a alíquota devida, que pode variar de 0 a 27,5% dependendo do valor do benefício.

<em><strong>- Regime regressivo:</strong></em>
Os valores de resgates ou benefícios oriundos de fundo de pensão, FAPI ou PGBL, tributados pela tabela regressiva, devem ser lançados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação
Exclusiva/ Definitiva”, depois clique em “Outros”, na linha 12, detalhe a “Descrição”, tais como “Previdência Complementar”.

<strong>• Como declarar empréstimos?</strong>

Esta é outra dúvida que surge com frequência. Para acessar o seu Informe de Rendimentos de Empréstimo e declarar seu saldo devedor em 31/12/2020:

1. Acesse a <a href="https://bbprevidencia.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">página da BB Previdência</a>
2. Clique em <a href="https://www.bbprevidencia.com.br/acessorestrito/login/accesserror/2.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acesso Restrito</a>
- Selecione “Empréstimo”
- Escolha “Informe I.R”
- Informe o período desejado

<strong>• O meu plano é do tipo VGBL. Como devo proceder?
</strong>
Os investimentos deverão ser declarados conforme as informações contidas no informe de rendimentos fornecidos pela Instituição Financeira que gerencia suas aplicações. Até mesmo os investimentos isentos de IR, como a Poupança e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), terão que constar no documento. Da mesma forma, o Plano de Previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) deve ser declarado como "Bens e Direitos", sob o código 97.

Se tiver dúvidas, ou sugestões sobre este texto, fale com a gente. O importante é auxiliar o máximo de pessoas na declaração. Lembramos que o prazo se encerra no dia 30 de abril e quem perder essa data deverá pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês – o valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.

Ressaltamos, ainda, que a BB Previdência, sob nenhuma hipótese, em concordância com as especificações da lei Geral de Proteção de Dados, enviará Informe de Rendimentos e/ou Demonstrativo de Contribuição para terceiros.

<strong>Não deixe para entregar a sua declaração na última hora! O melhor momento para organizar e planejar sua vida financeira é agora.</strong>